Serviços



Uma sociedade de advogados formada por especialistas de diversas áreas, com experiência acumulada em cada ramo do Direito, permite um atendimento abrangente e de qualidade. Nesse contexto, podemos oferecer tanto o suporte PREVENTIVO quanto o CONTENCIOSO.



PREVENTIVO

  • Análise dos procedimentos da empresa com relação à Lei.
  • Orientação jurídica.
  • Elaboração.
  • Suporte jurídico por telefone, videoconferência ou presencial.
  • Planejamento empresarial.

CONTENCIOSO

  • Elaboração de peças processuais com as mais modernas técnicas e teses jurídicas.
  • Audiências.
  • Acompanhamento de diligências.
  • Recursos.

DIREITO EMPRESARIAL

Ramo que envolve as mais diversas questões societárias: seja com relação à sua própria estrutura, seja com relação ao mercado, como contrato social, fusão, cisão ou incorporação, parcerias, obrigações, entre outros.

DIREITO TRIBUTÁRIO

A atual carga tributária, instituída por um grande número de leis Federais, Estaduais e Municipais, com todas as obrigações principais e acessórias, ofusca os direitos do contribuinte que, por vezes, deixa de se beneficiar de créditos fiscais ou até chega a fazer recolhimentos que não lhe cabem, sem contar com a tendência cada vez maior do Estado de criar tributos ilegais e que devem ser combatidos.

Diante disso, tornam-se vitais um planejamento tributário e uma séria análise das obrigações fiscais como medida para tornar a empresa mais competitiva no mercado.

  • Retirar da base de cálculo das contas de luz o ICMS cobrado indevidamente.
  • Para os importadores, eliminar o IPI na revenda.
  • Retirar o ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins.
  • Para as empresas que pagam INSS sobre a folha, retirar as verbas indenizatórias – não incidência.
  • Para o produtor rural, retirar o Funrural de 2,1%, que é inconstitucional.
  • Retirar recursos administrativos sobre AIIM.
  • Retirar o ICMS da conta de luz. Saiba mais sobre este serviço, fazendo o download de pdf explicativo.

DIREITO TRABALHISTA

As empresas são submetidas à legislação trabalhista, além das Convenções Coletivas e Dissídios Coletivos, devendo ponderar os custos de mão de obra com a quantidade e satisfação dos funcionários. Desta forma, é importante uma sólida assessoria jurídica para evitar despesas indesejadas, mantendo o equilíbrio da aplicação da lei trabalhista e os custos com os profissionais.

  • Análise de conformidade de uso dos EPIs.

DIREITO CIVIL

Esta extensa área do Direito traz em seu bojo diversas situações que afetam diretamente o cotidiano da empresa, como se pode verificar abaixo, entre outros:

  • CONTRATOS: O tempo todo, as empresas celebram contratos, sejam formais ou tácitos, públicos ou privados. Tais direitos e obrigações devem ser expressos de forma clara e comportar as mais diversas situações possíveis, sempre com base na Lei e no princípio da boa-fé.
  • RESPONSABILIDADE CIVIL: Este é um ramo que a cada dia toma maiores dimensões com a responsabilidade da empresa em relação aos seus produtos, serviços e colaboradores ante terceiros, com base nas alterações da legislação atual e entendimento dos Tribunais.
  • IMÓVEIS: Retificação extrajudicial e usucapião de acordo com a nova Lei.
  • INVENTÁRIOS E QUESTÕES DE FAMÍLIA.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atualmente, a Lei tem exaltado de tal forma os direitos do consumidor que cabe ao fornecedor a prova de sua boa-fé; todavia, se a empresa pauta seus produtos e serviços na Lei, tomando providências básicas, os riscos de ter despesas com ressarcimentos passam a ser controlados.

A experiência em litígios desta natureza permite orientar a empresa sobre como evitar equívocos que possam gerar obrigações perante o consumidor.

DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÕES

As licitações têm grande relevo no mercado atual por ser o governo um bom pagador, proporcionando aos licitantes a eliminação dos riscos do inadimplemento.

Para ser bem-sucedido em contratos públicos, é imperioso conhecer a legislação editalícia e os direitos e deveres de cada uma das partes, desde a elaboração das propostas até a entrega do produto ou serviço.

Para tanto, oferecemos todo o suporte necessário, tirando dúvidas e orientando sobre procedimentos legais.

DIREITO BANCÁRIO

Com base no Direito Bancário, buscamos precipuamente auxiliar os empresários para que deixem de pagar juros extorsivos nas várias modalidades de produtos oferecidos pelas Instituições Financeiras.

Assim, a MKUSSANO recuperou para mais de 1.000 clientes os expurgos inflacionários que lhes foram subtraídos nos Planos Bresser, Verão e Collor, além de auxiliar pessoas jurídicas e de direito público.

  • Revisão de contratos objetivando a derrubada dos juros capitalizados denominados anatocismo e multas abusivas.
  • Pedido de liminar para que o nome do cliente não vá para o Serasa, SCPS ou protesto.