Uma sociedade de advogados formada por especialistas de diversas áreas, com experiência acumulada em cada ramo do Direito, permite um atendimento abrangente e de qualidade. Nesse contexto, podemos oferecer tanto o suporte PREVENTIVO quanto o CONTENCIOSO.
Ramo que envolve as mais diversas questões societárias: seja com relação à sua própria estrutura, seja com relação ao mercado, como contrato social, fusão, cisão ou incorporação, parcerias, obrigações, entre outros.
A atual carga tributária, instituída por um grande número de leis Federais, Estaduais e Municipais, com todas as obrigações principais e acessórias, ofusca os direitos do contribuinte que, por vezes, deixa de se beneficiar de créditos fiscais ou até chega a fazer recolhimentos que não lhe cabem, sem contar com a tendência cada vez maior do Estado de criar tributos ilegais e que devem ser combatidos.
Diante disso, tornam-se vitais um planejamento tributário e uma séria análise das obrigações fiscais como medida para tornar a empresa mais competitiva no mercado.
As empresas são submetidas à legislação trabalhista, além das Convenções Coletivas e Dissídios Coletivos, devendo ponderar os custos de mão de obra com a quantidade e satisfação dos funcionários. Desta forma, é importante uma sólida assessoria jurídica para evitar despesas indesejadas, mantendo o equilíbrio da aplicação da lei trabalhista e os custos com os profissionais.
Esta extensa área do Direito traz em seu bojo diversas situações que afetam diretamente o cotidiano da empresa, como se pode verificar abaixo, entre outros:
Atualmente, a Lei tem exaltado de tal forma os direitos do consumidor que cabe ao fornecedor a prova de sua boa-fé; todavia, se a empresa pauta seus produtos e serviços na Lei, tomando providências básicas, os riscos de ter despesas com ressarcimentos passam a ser controlados.
A experiência em litígios desta natureza permite orientar a empresa sobre como evitar equívocos que possam gerar obrigações perante o consumidor.
As licitações têm grande relevo no mercado atual por ser o governo um bom pagador, proporcionando aos licitantes a eliminação dos riscos do inadimplemento.
Para ser bem-sucedido em contratos públicos, é imperioso conhecer a legislação editalícia e os direitos e deveres de cada uma das partes, desde a elaboração das propostas até a entrega do produto ou serviço.
Para tanto, oferecemos todo o suporte necessário, tirando dúvidas e orientando sobre procedimentos legais.
Com base no Direito Bancário, buscamos precipuamente auxiliar os empresários para que deixem de pagar juros extorsivos nas várias modalidades de produtos oferecidos pelas Instituições Financeiras.
Assim, a MKUSSANO recuperou para mais de 1.000 clientes os expurgos inflacionários que lhes foram subtraídos nos Planos Bresser, Verão e Collor, além de auxiliar pessoas jurídicas e de direito público.